Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Ação popular mira ministros da Previdência de Lula

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Renan nega crise envolvendo o Senado

Justiça garante exportação de mamão

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG